SECRETÁRIA DE ESTADO DO EMPREGO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Face à reunião tida a 6 de Maio de 2016, no que concerne aos trabalhadores em requalificação, a FCSAP remeteu  informação de que existiriam trabalhadores em risco de não ver a sua situação de mobilidade consolidada, podendo enfrentar situações de contínua quebra salarial ou mesmo desemprego.

 

De facto, conforme documento em anexo, que foi remetido pela Provedoria de Justiça ao Sindicato de Professores da Grande Lisboa, existem, efectivamente, situações de trabalhadores ainda em situação de requalificação, actualmente em formação no INA, cuja consolidação da mobilidade não está garantida.

 

Nesse sentido, solicitamos que, urgentemente, seja requerida ao INA a listagem desses mesmos trabalhadores e solucionada a sua situação, cessando a requalificação e consolidando a mobilidade no serviço de origem ou no serviço de escolha do trabalhador.

 

Em simultâneo, solicitamos cópia dos ofícios que essa Secretaria de Estado envie ao INA, bem como das respectivas respostas e informação sobre as medidas que irão tomar.

Leia a resposta do provedor de justiça. 

SAUDAÇÃO AO CONGRESSO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFESSORES, FENPROF

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública saúda o 12.o Congresso Nacional dos Professores, o fórum mais representativo dos docentes e investigadores portugueses e, ao mesmo tempo, o órgão máximo da Federação Nacional dos Professores – FENPROF, sob o lema «Valorizar a profissão, Reafirmar a Escola Pública».

SAUDAÇÃO À NOVA DIRECÇÃO NACIONAL DO STAL

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública saúda a nova Direcção Nacional do STAL, deixando, desde já, votos de um mandato repleto de conquistas na defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores.

RESOLUÇÃO APROVADA NA CIMEIRA DA FRENTE COMUM

Os trabalhadores da Administração Pública têm sido dos mais atingidos pelas nefastas políticas de austeridade dos sucessivos governos , não só sustentadas no memorando da troika, como nas políticas desenvolvidas por estes.

TOMADA DE POSIÇÃO DA FRENTE COMUM APÓS ELEIÇÕES

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública saúda todos os trabalhadores que, com o seu voto, retiraram a maioria absoluta a PSD/CDS, contribuindo para a existência de um novo quadro político que lhes poderá ser mais favorável.

VITÓRIA DOS TRABALHADORES E DO DIREITO DE CONTRATAÇÃO COLECTIA!

A Frente Comum de sindicatos da administração pública saúda a luta determinada dos trabalhadores das autarquias locais, dos seus sindicatos, designadamente o STAL, o  STML e FNSTFPS, juntamente com a luta e afirmação do direito às 35 horas por todos os sindicatos da frente comum.

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16-05-2016

SAUDAÇÃO À LUTA DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública saúda a grande manifestação de hoje, dia 17, da Administração Local, hoje, dia 17 de Maio, sob o lema «Em defesa dos Salários, Carreiras, Suplementos, 35 horas para todos».

15-01-2016

VALE A PENA LUTAR A LEI DAS 40 HORAS SERÁ REVOGADA

A Frente Comum saúda a luta intensa de todos os trabalhadores que, ao longo dos últimos anos, lançando mão de todas as formas de luta, com a entrega de abaixo-assinados, paralizações, manifestações, greves, vigílias, recorrendo à justiça e tribunais, nunca baixaram os braços em defesa do direito fundamental a um horário de trabalho digno e ao direito à articulação entre a vida familiar e profissional.

08-06-2015

COMUNICADO CONCENTRAÇÃO DE SINDICATOS

Face às medidas de esbulho de direitos – que os trabalhadores da Administração Pública não esquecem e não perdoam – e as promessas de continuidade por parte de alguns partidos, a Coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública decidiu convocar todos os trabalhadores para uma concentração, a realizar em Lisboa, diante da Assembleia da República, pelas 10h30 do dia 26 de Junho.

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September 11, 2016

REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO

Reunião de negociação sobra a Proposta de Lei que estabelece o regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público e procede à segunda alteração à Lei n.o 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.o 82-B/2014, de 31 de dezembro, e à terceira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei n.o 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.o 84/2015, de 7 de agosto, e pela Lei n.o XX/2016, de XX de junho.

January 13, 2016

RESUMO DE REUNIÃO COM O GOVERNO

Estiveram presentes na reunião o Sr. Ministro das Finanças (MF), Mário Centeno, e a Sra. Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público (SEAP), Carolina Ferra bem como membros das respectivas equipas ministeriais.

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